A ação promocional BLACK WEEK DA VITÓRIA – DESCONTÃO para você acelerar o sonho da CNH é realizada pela AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.719.849/0001-82, e consiste na concessão de 40% (quarenta por cento) de desconto sobre o valor do plano contratado para o serviço de Primeira Habilitação ou Adição de Categoria, respeitando os critérios e condições estabelecidos neste Regulamento.

1. Para participar da promoção, o cliente interessado deverá:

1.1. Cumprir com todas as disposições deste Regulamento, Termos e Condições.
1.2. Obedecer à legislação aplicável ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias Carro (B), Moto (A) ou Carro e Moto (AB).

2. SOBRE O DESCONTO PROMOCIONAL

2.1. Para fins desta promoção, considera-se BENEFÍCIO: 40% de desconto no valor do plano escolhido pelo cliente, referente aos serviços descritos na cláusula 1ª.
2.2. O desconto será aplicado exclusivamente aos 20 (vinte) primeiros clientes que concluírem a matrícula válida dentro do período promocional, conforme critérios estabelecidos neste Regulamento.
2.3. Após o atingimento do limite de 20 beneficiários, as matrículas continuarão sendo realizadas normalmente, porém sem o desconto de 40%, salvo autorização expressa da Auto Escola Vitória Ltda. para ampliação do benefício.
2.4. O desconto não poderá ser convertido em dinheiro, cashback, crédito, vale-compra, abatimento em taxas ou qualquer outra forma alternativa de vantagem.
2.5. O desconto será aplicado somente sobre o valor do plano, não abrangendo qualquer outra taxa ou custo adicional.

3. DA MATRÍCULA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Para ter direito ao desconto, o cliente deverá efetuar a matrícula junto à Auto Escola Vitória Ltda., cumprindo este Regulamento e todas as regras legais determinadas pelo Contran/Detran.
3.2. Ter o pagamento confirmado pelas instituições financeiras, nas modalidades: Pix, boleto bancário, cartão de débito, cartão de crédito ou em espécie.
3.3. A matrícula será considerada finalizada somente após:
– confirmação de pagamento;
– cumprimento dos requisitos legais;
– assinatura do contrato de prestação de serviços.
3.4. A ordem de concessão do desconto respeitará rigorosamente a ordem de confirmação das matrículas, limitada aos 20 primeiros clientes.

4. ITENS NÃO INCLUSOS NA PROMOÇÃO

4.1. Não estão inclusos no valor promocional (com ou sem desconto):
– exame médico-psicotécnico;
– curso CFC-A (aulas teóricas);
– taxa de emissão da CNH;
– qualquer outro custo administrativo ou obrigatório previsto pelo Contran/Detran.
4.2. Tais valores são de responsabilidade do aluno e seguirão as tarifas vigentes no momento da contratação.

5. CANCELAMENTO

Em caso de cancelamento do serviço contratado, por arrependimento ou por descumprimento das regras legais, aplicam-se integralmente as condições previstas no Contrato de Prestação de Serviços da Auto Escola Vitória Ltda., inclusive retenções e regras de estorno.

6. NÃO CUMULATIVIDADE

A promoção não é cumulativa com outras ofertas, descontos, convênios ou campanhas da Auto Escola Vitória Ltda., salvo disposição expressa e formal em contrário.

7. PERÍODO DE VALIDADE

A promoção BLACK WEEK – DESCONTÃO é válida exclusivamente de 21 a 29 de novembro de 2025, ou até que se esgotem as 20 matrículas com desconto, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
A Auto Escola Vitória Ltda. poderá cancelar, interromper ou prorrogar a promoção a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio.

8. ACEITE DOS TERMOS

Os termos deste Regulamento, que poderão ser alterados sem aviso prévio, aplicam-se integral e obrigatoriamente a todos os clientes que aderirem à promoção.

9. NÃO CONFIGURAÇÃO DE SORTEIO

A presente promoção não envolve qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita a autorização prévia, conforme Lei nº 5.768/71, Decreto nº 70.951/72 e Portaria nº 184/2006.

10. OMISSÕES

Eventuais omissões serão resolvidas pela Auto Escola Vitória Ltda., conforme legislação vigente.