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Regulamento da “Promoção Presente”

Regulamento da “Promoção Presente”

A ação promocional PRESENTE é realizada pela AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA., inscrita no CNPJ número 01.719.849/0001-82 e consiste na possibilidade de o cliente receber um brinde, no ato da matrícula, para o serviço de Primeira Habilitação ou Adição de Categoria.

1. Para participar da promoção, o cliente interessado deverá:

1.1. Cumprir com todas as disposições deste Regulamento, logo, Termos e Condições;

1.2. Obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias de Carro (B), Moto (A) ou Carro e Moto (AB).

2. Definição do PRESENTE:

Para fins desta promoção, considera PRESENTE: uma caixa de som portátil - mini alto falante, sem fio, cor conforme estoque e sem garantia de substituição.

2.1. O PRESENTE disponível é definido por exclusivo critério da Auto Escola Vitória Ltda., o qual poderá ser alterado, a qualquer momento, sem qualquer necessidade de aviso prévio.

2.2. O valor do PRESENTE concedido não poderá, em hipótese alguma, ser revertido em dinheiro, desconto, cashback, cupom ou vale-compra.

2.3. Nesta promoção será concedido um PRESENTE para cada matrícula confirmada, conforme critérios determinados nas cláusulas 1ª e 3ª.

3. Condições de Participação:

O cliente que desejar se beneficiar da promoção PRESENTE deverá efetuar a matrícula junto à Auto Escola Vitória Ltda., obedecendo este regulamento e todos os critérios, termos, condições e regras determinadas pelo Contran/Detran.

3.1. Ter o pagamento, pelo serviço contratado, confirmado pelas instituições financeiras, nas seguintes modalidade: Pix, boleto bancário, cartão de débito e cartão de crédito e em espécie.

3.2. A matrícula somente será considerada como finalizada após a confirmação do pagamento, ter cumprido todos os requisitos determinados pelo Contran/Detran e ter assinado o contrato de prestação de serviços junto à Auto Escola Vitória Ltda.

4. Cancelamento:

Em caso de cancelamento do serviço contratado, em virtude de arrependimento ou por não cumprir a legislação, regras e termos acima descritos, além de estar sujeito às regras do Contrato de Prestação de Serviços da Auto Escola Vitória Ltda. o BRINDE deverá ser devolvido.

5. Outras Promoções:

A presente condição desta promoção não é cumulativa com outras promoções ofertadas pela Auto Escola Vitória Ltda., salvo disposição expressa, que será previamente informada em termos e condições próprias da campanha.

6. Período de Validade:

A promoção PRESENTE tem validade somente no período de 1º de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, podendo ser cancelada ou prorrogada, a qualquer momento, a critério exclusivo da Auto Escola Vitória Ltda., sem necessidade de aviso prévio, ou, ainda, até a duração do estoque de PRESENTE.

7. Alterações do Regulamento:

Os termos deste Regulamento, os quais poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, serão aplicáveis, total e irrestritamente, a todos os clientes que decidirem aproveitar a promoção PRESENTE.

8. Natureza da Promoção:

A presente promoção não envolve qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita à autorização prévia, nos termos da Lei n. 5.768/71, Decreto n. 70.951/72 e Portaria 184/2006. Portanto, beneficia indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.

9. Casos Omissos:

Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pela Auto Escola Vitória Ltda.

10. Disponibilidade do Regulamento:

Este regulamento ficará disponível no site: autoescolavitoriadiadema.com.br

Faça agora mesmo sua matrícula.